Inscrições para o Fies

O Ministério da Educação (MEC) liberou as inscrições para o novo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do Sistema Informatizado do Fies (Sisfies), disponibilizado nos sites do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Uma das principais novidades é que, a partir de 2011, só estudantes que tiverem participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão pedir o Fies. Neste ano, ainda não será necessário. Outra alteração é que o estudante poderá solicitar o financiamento em qualquer período do ano.

Consulte instituições participantes

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial, serão oferecidas inscrições apenas para cursos que tenham avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), vinculados às instituições de ensino superior cujas mantenedoras tenham aderido ao Fies. As bolsas poderão ser de 50%, 75% e 100%.

Terão financiamento, independentemente da existência de limite de recurso da mantenedora, estudantes bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) e estudantes que optarem por inscrição em curso de licenciatura. Não será concedido financiamento pelo fundo a cursos superiores de ensino a distância.

Desde o início do ano, o governo federal já anunciou várias alterações no Fies. Em março, o Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu a taxa de juros do fundo de financiamento para novos contratos de 3,5% para 3,4% ao ano.

Em janeiro, o governo já havia reduzido os juros dos contratos, que chegavam a 6,5%. A área econômica também tinha dilatado prazos de financiamento, de duas para três vezes a duração do curso.

Por enquanto, o novo Fies continua solicitando a obrigatoriedade de fiador, convencional ou solidário. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse pretender acabar com essa obrigatoriedade até o final de 2010. Segundo o MEC, a ideia é criar um fundo para garantir os pagamentos.

O programa federal financia a graduação de estudantes no ensino superior que não têm condições de arcar com os custos da formação e estão regularmente matriculados em instituições particulares, cadastradas no programa e com avaliação positiva no MEC. Estudantes que têm bolsa parcial do Programa Universidade para Todos (ProUni) também podem solicitar o financiamento.